Termos de serviço

1. Introdução

Bem-vindo à Magikus! Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com estas condições, recomendamos que não utilize nossos serviços. Leia atentamente todas as cláusulas antes de prosseguir. Estes termos constituem um contrato legal entre você e a Magikus.

2. Uso do Site

2.1. Finalidade:

A Magikus é um e-commerce especializado na venda de fantasias infantis. Nosso site destina-se exclusivamente à compra de produtos e informações relacionadas.

2.2. Idade Mínima:

O uso do site é permitido apenas para maiores de 18 anos ou menores acompanhados por um responsável legal. Ao utilizar o site, você declara ter idade legal para celebrar este contrato.

2.3. Informações do Cliente:

O cliente se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas no momento do cadastro e da compra. A Magikus não se responsabiliza por problemas decorrentes de informações incorretas ou incompletas.

2.4. Proibições:

É proibido:

  • Utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos.

  • Acessar áreas restritas sem autorização.

  • Interferir no funcionamento do site ou em transações de outros usuários.

  • Reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo do site sem autorização prévia por escrito.

3. Produtos e Preços

3.1. Descrição dos Produtos:

Todas as fantasias comercializadas são descritas detalhadamente em nosso site, incluindo tamanhos, cores e materiais. A Magikus se esforça para garantir a precisão das informações, mas não podemos garantir a ausência total de erros.

3.2. Alteração de Preços:

Os preços dos produtos podem sofrer alteração sem aviso prévio, exceto para compras já confirmadas. Em caso de erro no preço, a Magikus reserva-se o direito de cancelar o pedido e reembolsar o valor pago.

3.3. Variações de Cor e Textura:

Pequenas variações de cor e textura podem ocorrer devido às configurações de tela dos dispositivos. Essas diferenças não caracterizam defeitos.

4. Pagamentos

4.1. Métodos de Pagamento:

Aceitamos pagamentos por cartão de crédito, boleto bancário e PIX. Todas as transações são processadas por plataformas seguras, garantindo a proteção dos seus dados.

4.2. Confirmação do Pagamento:

  • Cartão de crédito e PIX: A confirmação é quase instantânea.

  • Boleto bancário: Pode levar de 1 a 3 dias úteis para confirmação.

4.3. Cobranças e Reembolsos:

Em caso de cobrança indevida ou duplicada, entre em contato conosco imediatamente para resolvermos a situação. Reembolsos serão processados em até 5 dias úteis após a solicitação.

5. Entrega

5.1. Prazo de Entrega:

O prazo de entrega varia entre 7 a 16 dias úteis, dependendo da localização do destinatário e da logística dos transportadores. A contagem se inicia a partir da postagem do pedido, que ocorre em até 2 a 5 dias úteis após a confirmação do pagamento, período necessário para separação, conferência e preparo para envio.

O prazo total estimado para entrega é de 9 a 21 dias úteis, considerando todas as etapas do processo.

5.2. Responsabilidade pela Entrega:

A Magikus não se responsabiliza por atrasos ocasionados pelos Correios ou transportadoras. Em caso de extravio, nos comprometemos a restituir o valor integral ou enviar um novo produto.

5.3. Código de Rastreio:

O código de rastreio para acompanhamento da entrega será enviado por e-mail e WhatsApp em até 4 a 7 dias úteis após a confirmação do pagamento. Com ele, você poderá verificar o status do seu pedido em cada etapa do processo.

6. Trocas e Devoluções

6.1. Direito de Arrependimento

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode solicitar a devolução ou troca do produto no prazo de 7 dias corridos após o recebimento. O produto deve estar sem uso, com a etiqueta original e na embalagem original.

Para casos de defeito de fabricação, o prazo para solicitação de troca ou devolução é de até 30 dias após o recebimento do produto.

6.2. Condições para Troca e Devolução

Casos em que os custos de envio serão de nossa responsabilidade:

  • Produto com defeito de fabricação.
  • Produto danificado durante o transporte.

Casos em que os custos de envio serão de responsabilidade do cliente:

  • Desistência da compra após o envio do pedido.
  • Arrependimento da compra por qualquer motivo que não envolva defeito ou dano.
  • Troca por tamanho, modelo ou outro motivo não relacionado a defeito.

6.3. Processo de Reembolso

O reembolso será processado após o recebimento e análise do produto devolvido, seguindo os critérios abaixo:

  • Prazo para solicitação: O cliente deve solicitar o reembolso dentro do prazo estabelecido.
  • Condição do produto: O item será inspecionado para garantir que atenda às condições exigidas (exceto em casos de defeito ou dano no transporte).
  • Prazos para processamento: O reembolso será processado em até 5 dias úteis após a aprovação da devolução.

Formas de Reembolso:

  • Cartão de crédito: O estorno será processado em até 5 dias úteis, podendo aparecer em até duas faturas conforme a operadora do cartão.
  • PIX: O valor será transferido para a chave cadastrada em até 5 dias úteis após a confirmação da devolução.
  • Boleto bancário: O reembolso será realizado via TED para a conta bancária do titular da compra em até 5 dias úteis.

Observação: O reembolso será feito somente para o titular da compra e não poderá ser transferido para contas de terceiros.

7. Propriedade Intelectual

7.1. Direitos Autorais:

Todo o conteúdo do site da Magikus, incluindo imagens, logotipo, textos e designs, é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido, distribuído ou modificado sem autorização prévia por escrito.

7.2. Uso Comercial:

O conteúdo do site não pode ser utilizado para fins comerciais sem permissão expressa da Magikus.

8. Limitação de Responsabilidade

8.1. Responsabilidade da Magikus:

A Magikus não se responsabiliza por:

  • Danos causados por uso indevido do site.

  • Problemas técnicos ou interrupções no site que possam ocorrer.

  • Erros ou omissões nas informações do site.

  • Danos decorrentes de eventos fora do controle da loja, como greves, desastres naturais ou falhas nos serviços dos Correios.

8.2. Responsabilidade do Cliente:

O cliente é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de sua conta e senha.

  • Fornecer informações corretas no momento da compra.

  • Verificar as políticas de entrega e trocas antes de finalizar a compra.

9. Alterações nos Termos de Uso

9.1. Modificações:

A Magikus se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

9.2. Notificação:

Em caso de mudanças significativas, notificaremos os clientes por e-mail ou através de avisos no site.

10. Jurisdição e Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa relacionada ao uso do site ou a estes termos será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

11. Atendimento ao Cliente

Para dúvidas ou solicitações, entre em contato conosco:

Nosso atendimento funciona de segunda a sexta, das 8h às 18h